No município do Rio de Janeiro, a instalação, o funcionamento e a manutenção de plataformas de acessibilidade, elevadores de escada e demais aparelhos de transporte são regidos pela Lei Municipal nº 2.743/1999 e fiscalizados pela GEM — Gerência de Engenharia Mecânica, da RIOLUZ. A regularização junto ao GEM assegura que o equipamento atende às normas técnicas e de segurança e está apto ao funcionamento.
O papel da IESAB (fabricante)
A IESAB é a fabricante dos equipamentos. Fornecemos plataformas e elevadores projetados e fabricados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT NBR 9050, ABNT NBR ISO 9386-1 e 9386-2, entre outras) e disponibilizamos a Declaração de Fabricante e a documentação técnica necessárias ao processo de regularização.
Como funciona a regularização a homologação no GEM
O cadastro e o licenciamento do equipamento junto ao GEM são um serviço técnico executado por empresa habilitada e credenciada na GEM. Para os equipamentos IESAB, esse serviço é realizado pela nossa parceira Elevator, sediada no Rio de Janeiro e autorizada pela IESAB para manutenção e suporte técnico.
A regularização é feita após a instalação, mediante a contratação de contrato de manutenção com a Elevator (ou com outra empresa habilitada), a quem compete conduzir o processo junto ao GEM utilizando a Declaração de Fabricante da IESAB.
Responsabilidade do proprietário
Como detentor do aparelho de transporte, o proprietário/condomínio é responsável por manter o equipamento regularizado e sob manutenção de empresa habilitada. Assim:
- A regularização no GEM depende da contratação de empresa de manutenção habilitada — a Elevator ou outra de sua escolha.
- Caso opte por outra empresa, ela deve: (1) possuir cadastro/habilitação no GEM; e (2) ser autorizada a realizar manutenção no equipamento IESAB.
- A ausência de contrato de manutenção com empresa habilitada impede a regularização junto ao GEM — situação que foge ao controle da IESAB.
Por que escolher a IESAB
- Equipamentos em conformidade com as normas técnicas de engenharia e segurança.
- Declaração de Fabricante e documentação técnica completa para a regularização.
- Parceria com a Elevator, habilitada no GEM, para conduzir o cadastro e a manutenção no Rio de Janeiro.
- Flexibilidade: você pode contratar a Elevator ou outra empresa habilitada no GEM de sua preferência.
Importante: a IESAB fornece o equipamento em conformidade e a documentação de fabricante. O cadastro/licenciamento no GEM é realizado por empresa habilitada (Elevator ou outra), como serviço contratado após a instalação. A manutenção por empresa habilitada é condição para a regularização e para a operação segura do equipamento.
Orçamento online da Plataforma de acessibilidade para escada
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